Além do reajuste anual aplicado a todos os beneficiários, os planos de saúde têm um segundo tipo de reajuste: o reajuste por faixa etária, que ocorre quando o beneficiário muda de uma faixa de idade pra outra prevista em contrato.
Por que existe o reajuste por faixa etária
O risco de sinistro tende a aumentar com a idade, e esse reajuste é a forma que as operadoras usam pra equilibrar esse risco ao longo do tempo — em vez de cobrar o mesmo valor de alguém de 50 e de alguém de 70 anos.
O que a ANS regulamenta
A ANS define 10 faixas etárias e estabelece um limite pro quanto o valor pode variar entre a primeira e a última faixa, além de determinar que o reajuste da última faixa não pode ser superior à variação acumulada entre a sétima e a décima faixa. Também é vedado o reajuste por faixa etária pra beneficiários com 60 anos ou mais que já estejam no plano há mais de 10 anos, salvo previsão contratual específica.
Como isso aparece no contrato
As faixas etárias e os percentuais de reajuste de cada uma devem estar descritos claramente no contrato, assinado no momento da adesão — vale sempre pedir pra revisar essa tabela antes de contratar.
Reajuste por faixa etária x reajuste anual
São dois reajustes diferentes e que podem incidir no mesmo ano: o reajuste anual (aplicado a todos os contratos daquela operadora, dentro do índice autorizado pela ANS) e o reajuste por faixa etária (só quando o beneficiário muda de faixa).